Lançamento da Frente Parlamentar Catarinense pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), na sala de comissões da Casa Legislativa. Como primeiro encaminhamento, o deputado sugeriu realizar uma reunião de trabalho na cidade de Chapecó junto aos profissionais, usuários, familiares e trabalhadores do serviço de saúde mental
Florianópolis – Com a proposta de avançar na reforma psiquiátrica no Estado, e humanizar os tratamentos das pessoas com transtornos mentais, dependentes químicos e alcoolistas, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) foi o proponente da criação da Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial.
O lançamento da Frente aconteceu na noite desta quarta-feira (18), na sala das comissões da Casa Legislativa, e trouxe ao debate no dia em que se comemora Dia Nacional da Luta Antimanicomial, questões pertinentes a serem debatidas em relação à saúde mental.
Na abertura do lançamento, o deputado ressaltou que a intenção é transformar a Frente Parlamentar um instrumento de debate e acolhimento das demandas. “Precisamos juntar as forças vivas da sociedade nessa luta. Somos contrários a internação involuntária, e não podemos permitir a exclusão dos usuários dos serviços da saúde mental. A constituição desta Frente é justamente para contribuir com a luta antimanicomial e a reforma psquiátrica, na busca de novas formas de acolhimento e tratamento”, pontuou o parlamentar.
Professora do Mestrado de Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Tania Grigolo, parabenizou o deputado pela iniciativa, e assinalou que o grande tema desta luta é por uma sociedade sem manicômios.
“Tivemos muitos avanços nos últimos 10 anos, quando tínhamos 500 CAPs no Brasil, e agora estamos com mais ou menos 2.100, mas ainda é preciso avançar muito. Para se ter uma ideia, temos apenas uma residência terapêutica no Estado todo, e outra que está sendo construída em Joinville. Precisamos ainda falar sobre medicalização, sobre gênero em saúde mental e outras questões, nosso debate será extenso, mas tenho certeza de que teremos muitos avanços”, argumentou.
Militante da Reforma Psiquiátrica, professor e psicólogo da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis, Felipe Brigolo trouxe à discussão a necessidade de se ampliar a rede de atendimentos do CAPS, com uma rede ampliada de serviços.
“É importante ressaltar que há 16 anos, criávamos o Fórum Catarinense da Saúde. E em 16 anos nós avançamos, mas ainda estamos debatendo a reforma psiquiátrica. Precisamos insistir na criação de uma rede ampliada de tratamentos e serviços”, assinalou o professor.
Para o deputado Ismael do Santos, que também fez parte da mesa de honra de lançamento, a proposta vem de encontro ao que se debate há anos na reforma psiquiátrica do Estado, e servirá de instrumento para contribuir na articulação da reestruturação dos serviços de saúde mental.
Já para a consultora do Conselho Nacional de Saúde, Carmen Lúcia Luiz, num momento difícil de reformas na saúde brasileira, a proposta vem trazer uma nova tônica de se pensar saúde mental em Santa Catarina. “Teremos a oportunidade de poder trabalhar na reforma psiquiátrica em todo o nosso Estado”, assinalou.
Usuária do CAPS II e presidente da Associação Alegremente do Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral de Florianópolis, Solange de Almeida, finalizou as falas do lançamento trazendo à discussão a necessidade de se ampliar a rede dos CAPS III, que funcionam em regime de 24h. “Para nós, o CAPS 24h é de extrema importância, isso é urgente. Nós precisamos de acolhimento, e de pessoas que gostem de pessoas. Pensar não somente na estrutura, mas também nos profissionais que nos atendem, é fundamental”, concluiu.
A INICIATIVA
A proposta da criação da Frente Parlamentar Antimanicomial foi inspirada na formação da Frente Parlamentar pela Reforma Psiquiátrica da Câmara dos Deputados, lançada em Brasília, em abril deste ano. A iniciativa contou com o apoio de 26 parlamentares da Casa Legislativa.
A composição da Frente pretende buscar junto ao Grupo de Trabalho debater com os governos Estadual e Federal o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e demais redes de atendimentos.
Como encaminhamento, o parlamentar sugeriu a formação de um Grupo de Trabalho que fará encontros mensais para identificar as demandas emergenciais e acompanhar o desenvolvimento dos encaminhamentos. Como primeira ação, o deputado recomendou uma reunião de trabalho com profissionais, usuários e familiares do sistema, na cidade de Chapecó.