Em toda sua trajetória política, a educação foi uma das principais pautas de Valduga. Além de lutar por uma educação de qualidade, Valduga sempre foi um defensor dos profissionais que atuam na área. Nesta semana, ele assinou duas cartas compromisso com órgãos que defendem a categoria.
Enquanto Deputado Estadual (2015 – 2018), Valduga apresentou diversos Projetos de Lei em defesa dos professores, como o PL 0039.5/2018, que propõe instituir uma Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais em profissionais da educação. Valduga também propôs um projeto para possibilitar que empresas financiem bolsas de pós-graduação para profissionais de educação.
Valduga também é autor do PL 061.3/2018, que buscou assegurar aos professores e demais servidores de escolas públicas o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. Ainda, Valduga apresentou o projeto da Escola Sem Mordaça, que buscou assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Para seguir na defesa da educação, Valduga quer, como Deputado Estadual:
– Criar programas de incentivo para ingresso e permanência de jovens no Ensino Superior.
– Ampliar o programa de bolsas de estudos do Artigo 170, com a garantia de bolsas integrais aos alunos carentes, do início ao fim do curso.
– Defender o ensino público e gratuito, o financiamento das Universidades Federais e a criação de cursos da UDESC no interior do Estado, voltados às características regionais.
– Incentivar a criação de Escolas Agrícolas e oferecer melhorias nas existentes.
– Expandir Centros e Universidades Estaduais e Federais por toda Santa Catarina, com oferta de cursos de especialização, mestrado e doutorado em Educação e em áreas estratégicas.
– Defender a ampliação dos Centros de Atendimento Educacional Especializados nas diferentes regiões do Estado, visando atender pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial e física.
Confira os compromissos que Valduga assumiu com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de SC (SINTE/SC) e o Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina (SINPROESTE):
SINTE/SC
Foto: assinatura de compromisso com o SINTE em Chapecó. Crédito: Assessoria de Comunicação.
– Revogação do desconto de 14% no salário dos aposentados/as.
– Pagamento do Piso na Carreira com a descompactação da Tabela Salarial.
– Reajuste Vale Alimentação, com correção anual e isonomia entre servidores públicos estaduais.
– Realização de concursos públicos para todos os cargos, setores e níveis a cada dois anos ou sempre que os/as Trabalhadores/as Contratados em Caráter Temporário (ACTs) for maior que 10% do número total de trabalhadores/as.
– Rediscutir a Lei 668/2015, assumindo um caráter mais pedagógico e menos punitivo.
– Criação da Mesa de Negociação Coletiva, em caráter permanente, com o objetivo de discutir e buscar soluções para todos os problemas que envolvem a vida funcional, salarial e pedagógica dos trabalhadores/as em educação, efetivos ou não, como, por exemplo, jornada, reforma do ensino médio, entre outras temáticas.
SINPROESTE
Foto: assinatura de compromisso com o SINPROESTE em Chapecó. Crédito: Assessoria de Comunicação.
– Respeito incondicional à democracia, à autonomia universitária e à liberdade de ensino e de concepções pedagógicas.
– Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão em todas as instituições de Ensino Superior.
– Democracia e eleições diretas para Reitoria e Coordenações de Curso nas Universidades Comunitárias.
– Amplo debate, transparência e rigor na definição dos critérios para criação de cursos e instituições de ensino assim como para adequações acadêmicas.
– Disponibilização de recursos públicos para inclusão de estudantes somente em instituições de reconhecida qualidade e gestão democrática.
– Rigor nos critérios de avaliação das instituições de ensino com vistas a priorizar a qualidade da educação.
– Rigor nos critérios de avaliação da educação superior observando-se especialmente o princípio da indissociabilidade e a efetividade das políticas e práticas de pesquisa e extensão.
– Piso salarial profissional nacional para os professores da rede privada de educação básica.
– Hora-atividade para os professores de todos os segmentos de Ensino, considerando o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes.
