Florianópolis – O deputado Cesar Valduga (PCdoB) participou de audiência pública sobre a situação estrutural das escolas estaduais e planejamento das respectivas melhorias e reformas, realizada pela Comissão de educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta quarta-feira (13), no Auditório Deputada Antonieta de Barros.
Participaram da audiência professores, servidores, estudantes e representantes comunitários das diversas regiões do estado, que contribuíram, com relatos e experiências, na construção de um diagnóstico sobre a situação das escolas públicas catarinenses.
O deputado Cesar Valduga (PCdoB) citou a importância do debate, que tem se apresentado também na série de audiências de elaboração do orçamento regionalizado. “A população catarinense tem manifestado sua insatisfação com a situação de nossas escolas, seja por meio de mensagens aos parlamentares, mobilizações, indicações via legislativo municipal, e inclusive, no processo de audiências do Orçamento Regionalizado, este consta entre as três prioridades na maioria das regionais, junto da situação de nossas estradas e do atendimento de saúde”, explicou.
Para Valduga, investir em manutenção é uma forma de otimizar o uso do dinheiro público. “A cada escola cuja manutenção é feita em dia, dando a devida atenção aos problemas assim que eles aparecem, o governo, certamente, estará economizando muito em grandes reformas. Se protelarmos investimentos em pequenas manutenções, teremos que desembolsar grandes somas para resolver o conjunto dos problemas mais tarde”, completou.
Atuação
Durante seu mandato, o deputado Valduga já apresentou mais de 30 indicações solicitando melhorias nas escolas públicas das diversas regiões catarinenses. “Das 1090 escolas estaduais de Santa Catarina, mais da metade carece de investimentos emergenciais. Em Chapecó, encarregamos parte de nossa equipe para realizar um levantamento das demandas mais urgentes, das quais estamos tratando diretamente com governo do Estado e cobrando resolutividade. Também estamos gestionando sobre as deficiências estruturais de escolas de Campos Novos, Capinzal, Nova Itaberaba, Jaguaruna, Tubarão, Capivari de Baixo, Serra Alta, Blumenau e Concórdia, além dos inúmeros pedidos de socorro que recebemos e buscamos dar o melhor encaminhamento”, explicou o parlamentar.
Para Chapecó, Valduga apresentou solicitação de câmeras de monitoramento para os arredores de praças e escolas públicas, além de pedido de urgência de reformas e melhorias nas escolas Zélia Scharf, no bairro Presidente Médici, Tancredo Neves, no Loteamento Colatto, São francisco, no bairro Seminário, além da Marechal Bormann, no centro da cidade.
As dez propostas
Ao final da audiência foi proposto um documento, que deve ser levado ao governo do estado, onde constam dez propostas para serem encaminhadas pelo Executivo para a solução das demandas apresentadas.
1 – Criação de um programa de manutenção permanente nas escolas
2 – Criação de um programa de recuperação e reforma para as escolas que escapam da dimensão da manutenção
3 – Criação de um programa de investimentos em tecnologia com um olhar conjunto da rede de ensino
4 – Criação de um programa de abastecimento de insumos gerais
5 – Olhar diferenciado para as escolas indígenas, quilombolas e do campo
6 – Criação de um programa de segurança nas escolas que vá além da instalação de câmeras de vigilância e envolva a comunidade
7 – Agendamento de uma reunião dos deputados da Comissão de Educação Cultura e Desporto com o Governador, com a participação do MP
8 – Pensar alguma formatação legal junto ao MP e ao Tribunal de Justiça que permita ao estado barrar empresas que executaram serviços e obras de má qualidade em outras licitações
9 – Criar um programa de saúde para ter claro o impacto das estruturas físicas na saúde do trabalhador
10 – Expedição de um ofício à Secretaria de Educação pedindo esclarecimento sobre o fechamento de escolas, onde conste o motivo, a quantidade e o planejamento de ações