A terça-feira (3) foi marcada por diversas ações e reuniões em prol de melhorias nas condições de trabalho dos representantes comerciais no estado de Santa Catarina.
O presidente do Conselho Regional de Representantes Comerciais – CORE-SC, João Pedro da Silva Rosa, juntamente com o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais da Grande Florianópolis – SIRECOM, Laurindo Oslin Vanroo, e do tesoureiro da entidade, João Maria Mattos, estiveram em reunião com o deputado Cesar Valduga para tratar sobre a tramitação do PL534.4/2015, que propõe a isenção de ICMS na compra de veículos novos para representantes comerciais.
O texto, que é de autoria do deputado Leonel Pavan, não havia sido apreciado pela primeira instância da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde de sua apresentação, no ano de 2015, por apresentar elementos que poderiam indicar inconstitucionalidade.
Após a realização de estudos técnicos, os representantes do CORE-SC e SIRECOM, acompanhados do deputado Valduga, participaram de reunião com o relator do projeto na CCJ, deputado Darci de Mattos, para tratar da apresentação de emenda ao projeto de Lei para fins de adequação orçamentária/financeiro, garantindo a constitucionalidade do texto.
Os representantes das entidades de trabalhadores manifestaram satisfação com o dia de atividades. “Com a sinalização positiva por parte do relator da matéria, a conquista desse importante incentivo aos representantes comerciais catarinenses começa a ganhar corpo e fica mais próxima de ser aprovada”, explicou João Pedro Silva da Rosa, do CORE-SC. “Nosso movimento é pela garantia desse incentivo aos representantes comerciais, e por isso seguimos dialogando com os parlamentares em busca de resolutividade”, completou Laurindo Oslin Vanroo, presidente do SIRECOM.
Para o autor da emenda, a intenção é garantir agilidade na tramitação. “Nosso empenho é garantir que essa matéria importante tenha sua constitucionalidade garantida, por isso apresentamos essa emenda”, explicou o deputado Valduga.
O relator do projeto cumprimentou a iniciativa dos representantes sindicais. “É fundamental que as categorias venham debater conosco os projetos de seu interesse, nos dando elementos e pavimentando um caminho de diálogo e construção conjunta”, exlicou o deputado Darci de Matos.