O PCdoB que tem como pré-candidato a prefeito de Chapecó, o deputado Cesar Valduga, abriu na noite desta segunda-feira (30), o ciclo de debates para compor seu Plano de Governo. O primeiro encontro debateu, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, o fortalecimento do SUS e a implantação de uma política municipal de saúde
Chapecó – Debater saúde pública e seus inúmeros desafios requer estratégia, habilidade e uma agenda propositiva que atenda às reais deficiências de cada localidade. Com a adoção de políticas de redução do SUS pelo governo interino de Michel Temer, profissionais da área da saúde e gestores assistiram a um ensaio para a retomada da “Agenda Brasil”.
A proposta é nada mais, nada menos que acabar com as vinculações constitucionais de orçamentos de algumas áreas, como a saúde. O governo federal é obrigado – por lei assegurada na Constituição de 1988 – a injetar um percentual de seus recursos com setores considerados prioritários, como saúde, educação, assistência social e previdência. Enquanto os Estados são obrigados a destinar 15%, o governo federal investe 12%. Essa nova proposta permite que, apesar de se ter que reservar recursos para a saúde e educação, é possível que 20% desse montante vinculado sejam investidos onde o governo achar que deve.
Foi com a preocupação da aprovação dessa proposta de desvinculação de receitas e a ameaça do sucateamento do SUS, que o professor mestre em Ciências da Saúde e pós-graduação em Docência Superior para Área da Saúde, Marson Klein, abriu a primeira reunião do Ciclo de Debates para compor o Plano de Governo do pré-candidato a prefeito de Chapecó, deputado Cesar Valduga. “Mais que lutar pela ampliação da rede SUS, nosso maior esforço tem de ser pela manutenção do nosso SUS”, assinalou o professor.
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o farmacêutico Ronald Ferreira do Santos, reiterou da necessidade de defender o SUS, ao relembrar que o sistema é fruto da maior participação política democrática da história do país. “Nós estamos falando da vida e um sistema que nasceu da luta do povo brasileiro, que é resultado da participação política que tirou milhões de brasileiros da inexistência”, destacou.
O presidente atentou para as inúmeras evidências do sucesso da implantação do SUS, mas pontuou que ainda há muito que se avançar. Em concordância, o professor Marson falou da deficiência de o sistema não ter agendas específicas de atendimento às populações LGBT’s e às populações marginalizadas.
“O que nós estamos assistindo hoje é uma ameaça de desmonte na saúde brasileira, e um ensaio ao sucateamento do SUS. Isso nós não podemos permitir e precisamos lutar pela manutenção da universalidade do nosso SUS e prezar pela qualidade dos serviços prestados”, reforçou Ferreira.
POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nesta lógica de defesa do SUS e pela manutenção da universalidade dos atendimentos, o presidente da CNS apontou que Chapecó reúne totais condições de construir uma política municipal de saúde que seja referência para o país. “Se construirmos uma política municipal que fuja aos três pilares bases de: hospital, médico e medicamento; e investirmos na Atenção Básica, que hoje resolve 80% da saúde, teremos uma política de saúde de excelência”, disse.
Pré-candidato a prefeito de Chapecó, o deputado Cesar Valduga reiterou que a intenção é construir um Plano de Governo participativo, e trabalhar em uma gestão que tenha como primeiro compromisso, a vida das pessoas. “Queremos trabalhar por uma saúde de excelência. Só os pilares de médico, medicamento e hospital não geram qualidade de vida. Temos de pensa em programas que visem a Atenção Básica e a simbiose entre educação e saúde. Implantar parcerias com a iniciação científica para aperfeiçoar os atendimentos nas nossas 26 unidades básicas de saúde, em nossos hospitais e na UPA”, sugeriu Valduga.
O parlamentar citou ainda a proposta de dar maior atenção à Rede de Atendimento Psicossocial e na construção de uma rede de informação sobre os pequenos procedimentos para desafogar a superlotação do Hospital Regional do Oeste (HRO). “Saúde não é só doença. É principalmente a prevenção. Se trabalharmos com uma ouvidoria e reorganizar a dinâmica de atendimentos, teremos uma otimização nos atendimentos e nas filas, que hoje é uma das maiores reclamações da população”, disse.
Além das demandas de aumentar o quadro de profissionais e otimizar atendimentos, as propostas surgiram em torno de criar uma casa que integre residências de ensino e serviço em parceria com as universidades. Todas as propostas serão incorporadas a um Grupo de Trabalho que farão diagnósticos das principais deficiências da área de saúde.