Valduga foi o deputado de sua legislatura que mais apresentou propostas em defesa das mulheres.
É lei e é de Valduga:
Lei Valduga
Estabelece multa a qualquer veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Vigília Feminista
Institui a Semana da Vigília Feminista pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Dia Estadual das Doulas
Institui o dia 22 de março como Dia Estadual das Doulas.
Projetos
Violência contra a Mulher
Veda aos condenados por violência contra a mulher de assumir cargos em comissões.
Veda o uso de algemas em presas parturientes.
Cirurgia Reconstrutiva de Mama
Torna obrigatória a divulgação do direito à cirurgia plástica reconstrutiva de mama para mulheres que tiveram câncer.
Garante direito à amamentação nas áreas de livre acesso e de uso coletivo em instituições de ensino. Acesse a matéria aqui.
Nossas propostas:
Direito à Habitação
Quer garantir percentagem mínima de 10% das vagas em programas de habitação para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.
Ofertas de Trabalho
Garantir a reserva mínima de 5% das vagas para mulheres sobre as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras públicas.
Parto Normal e Humanizado
Instituir o Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto.
Criar a Política Estadual de Atendimento à Gestante e Parturiente.
Salários iguais
Política que dispõe sobre a vedação da desigualdade salarial, por motivo de gênero ou raça, nas empresas fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviço ao Estado de Santa Catarina.
Criar programa de encaminhamento e profissionalização de mulheres vítimas de violência contra mulher, para que consiga se ressocializar pós violência, de forma independente e justa.
