A extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura pelo presidente Michel Temer está refletindo negativamente na atividade pesqueira catarinense. A incorporação da pasta ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços dificultou a liberação de certificações e fiscalização de pescadores, o que afeta diretamente a economia do Estado, que é o principal polo pesqueiro brasileiro.
O deputado Cesar Valduga e o vereador itajaiense Marcelo Werner, ambos do PCdoB, estiveram em reunião na quarta-feira (2) na Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, para pedir celeridade no processo de liberação das carteiras de autorização para pescadores. O encontro se deu com o titular da pasta, Moacir Sopelsa, e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca), José Henrique Pereira.
Pereira apresentou um documento com as reivindicações da categoria, que sofre com o desmonte da estrutura governamental que amparava a atividade. “A do Ministério da pesca e Aquicultura e a transferência da responsabilidade para o Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços deixou o setor produtivo desamparado. Hoje, os pescadores, piscicultores e maricultores catarinenses não encontram no Estado um órgão que represente o MDIC e acabam não tendo a quem recorrer. A não solução desta dificuldade poderá colocar em xeque o setor inteiro”, explicou o sindicalista.
O secretário Moacir Sopelsa se mostrou empenhado em dar resolutividade à situação, e apresentou as ações que vem sendo implementadas para tentar reverter o quadro. “A mudança na Coordenação de Pesca gerou a suspensão de importantes serviços como expedição de licença de pesca, renovação e emissão de carteiras de pescadores e de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) para piscicultores, além do subsídio ao óleo diesel e o salário defeso. São milhares de famílias impedidas de trabalhar por falta de documentação necessária ”, ressalta o secretário.
Para o deputado Valduga, o momento é de unir forças para evitar retração no setor. “Já percebemos os efeitos ruins destas medidas sobre os trabalhadores do setor, e a perspectiva é de agravamento e inviabilização das atividades em médio prazo caso não sejam tomadas as devidas ações. Estamos confiantes nas articulações do Governo do Estado e queremos somar forças a estas iniciativas”, completou.
Parlamentar de um dos municípios com grande influência econômica do setor, o vereador Marcelo Werner pede compromisso com os trabalhadores. “Estamos percebendo os efeitos deste desmonte das políticas diretamente na base, lá em Itajaí, onde estão os pescadores. Queremos intensificar a mobilização e potencializar este movimento de retomada das ações de fortalecimento do setor pesqueiro catarinense”, explicou Werner.