Você sabe a importância das Lei que reconhece uma Entidade como de Utilidade Pública?
Instituições de utilidade pública são organizações sociais sem fins lucrativos que prestam serviços em áreas como saúde, educação, assistência social, proteção ao meio ambiente.
Elas atuam complementando o trabalho que cabe ao governo, facilitando e ampliando serviços à comunidade.
É preciso que os Deputados avaliem os serviços prestados por elas e com base nisso, proponham e aprovem Lei específica para cada Instituição. Com este reconhecimento previsto em Lei, as instituições podem ter acesso a recursos públicos e garantir melhores condições de atendimento à população que precisa destes serviços.
Como Deputado, Valduga declarou 7 instituições como de utilidade pública em benefício de toda a sociedade.
Associação de Mulheres Perseverança e Amor, de Chapecó.
Associação de Pais e Amigos do Autista de Chapecó e Região, de Chapecó.
Conselho Comunitário do Bairro Bom Pastor, de Chapecó.
Federação Catarinense de Entidades de e para Cegos, de Florianópolis.
Associação de Proteção Animal e Ambiental Faunamiga, de Capinzal e Ouro.
Conselho Comunitário do Bairro Bom Pastor, de Chapecó.
Associação Equipe Cultural Artística Sagrado Coração de Jesus, de Coronel Freitas.
Associação dos Produtores da Comunidade de Linha Santo Alécio, de Ibiam.
Valduga também é autor do projeto que alterou a Lei sobre o reconhecimento de utilidade pública em Santa Catarina, e incluiu o princípio constitucional da verdade documental, contribuindo para agilidade do processo.
Nosso guerreiro sabe o que faz! Visitou mais de 200 municípios do Estado e conhece a realidade e as dificuldades de cada região.
Valduga merece seu apoio, seu voto e sua confiança.
