O deputado Cesar Valduga (PCdoB) se manifestou, na sessão de quinta-feira (21), sobre os riscos de fazer concessões políticas a propostas permeadas de fanatismo e fundamentalismo religioso. O parlamentar apresentou preocupação sobre o comportamento que tem tomado corpo dentro de diversas instituições e partidos, que é a investida judicial ou legislativa contra direitos, grupos identificados como oposição, ou espaços que se colocam em discordância de determinados projetos.
Ontem, a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou, em sua reunião, a Sugestão Legislativa 17/17, que tinha o objetivo de tornar o funk um crime contra a saúde pública das crianças, adolescentes e da família, postura parecida tiveram as forças reacionárias quando do nascimento do Samba, estilo musical que hoje é a marca do nosso país.
Também há de se registrar as diversas investidas, no Congresso Nacional, com o intuito de tutelar o corpo da mulher, restringir seu direito de decidir, inclusive com tentativas de impedir a distribuição da chamada pílula do dia seguinte.
Em alguns estados com grande influência religiosa, existem tribunais religiosos, não civis, que julgam as posturas e costumes conforme as normas da Torá, da Shaira.
Mulheres não tem o direito de mostrarem seus rostos, não podem acessar o mercado de trabalho, por vezes, nem dividir as refeições na mesma mesa que homens.Algu muito diferente do que realmente ocorre na maior parte do mundo islâmico. Nestes países, o homem pode solicitar à justiça o direito de apedrejar sua mulher caso ele imagine qualquer possibilidade de infidelidade.
“Tudo teve um começo. Em determinado momento, para ampliar a coalisão, para juntar forças, governos progressistas, pessoas comprometidas com a democracia e com os direitos civis, começaram a fazer pequenas concessões ao fundamentalismo”, explicou Valduga.
No Brasil, houve um tempo em que práticas religiosas diferentes da religião oficial do estado eram tidas como crime. Foi um comunistas, o deputado e escritor Jorge Amado que propôs a lei da liberdade religiosa, que hoje compõe nossa Carta Magna. “Nosso grande receio, nesta quadra política em que nosso país se encontra, é que possa acontecer, no intenso fluxo de interesses e composições, que a política dê lugar à radicalidade, às paixões e a resistência ao diálogo, e isso seria um golpe de morte nos direitos civis”, alertou Valduga.
Num momento de agravamento de crise econômica e política, com perspectivas de nova onda de desmonte e desemprego, precisamos reunir e fortalecer o diálogo entre as forças progressistas para conter tanto a crise, quanto a semente do fanatismo e do fundamentalismo dentro de nossas casas de leis.