Valduga defende ensino superior público no interior do Estado e a criação de programas de incentivo para permanência de adolescentes nas escolas.
Em 30 anos de trajetória, a educação e o ensino superior foram uma das principais pautas do candidato a Deputado Estadual Cesar Valduga, já que seu trabalho social iniciou nos anos 90 com a criação do programa socioeducativo e ambiental Verde Vida, em Chapecó.
Na Alesc entre 2015-2018, Valduga apresentou diversos Projetos de Lei em defesa dos professores, tais como: a instituição da Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais; projeto para possibilitar que empresas financiem bolsas de pós-graduação para profissionais de educação; projeto que buscou assegurar aos professores e demais servidores de escolas públicas o direito à alimentação pelo Programa de Merenda Escolar, e o projeto da Escola Sem Mordaça, para assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
“Professores e estudantes do Brasil sempre tiveram um papel destacado na defesa do patrimônio nacional e na construção de importantes conquistas para a sociedade, dentre elas as Universidades Comunitárias filantrópicas e representam o espaço sagrado da democracia e construção do pensamento social e político.”
Santa Catarina tem 16 instituições comunitárias de ensino superior que totalizam 130 mil alunos, 19 mil deles com bolsas de estudo e cerca de 7 mil professores, segundo dados da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE).
Estas universidades recebem verba pública e, além do ensino, devem a realizar atendimento à comunidade em área como saúde e assistência social. “Entendemos que estas instituições precisam cumprir com seu papel comunitários e zelar pelo caráter público de participação e escolhas de forma democrática”, afirma.
Valduga pretende trabalhar para garantir aos estudantes o direito de representar suas entidades nos fóruns necessários, “sem que isso implique em risco de perseguição”, relembra.
O candidato assumiu compromissos com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE) e o Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina (SINPROESTE). Veja alguns deles:
– Realização de concursos públicos para todos os cargos, setores e níveis a cada dois anos ou sempre que o percentual de trabalhadores Contratados em Caráter Temporário (ACTs) for maior que 10% do total de trabalhadores.
– Revogação do desconto de 14% no salário dos aposentados.
– Pagamento do Piso na Carreira com a descompactação da Tabela Salarial.
– Piso salarial profissional nacional para os professores da rede privada de educação básica.
– Hora-atividade para os professores de todos os segmentos de Ensino, considerando o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes.
– Reajuste do vale-alimentação, com correção anual e isonomia entre servidores públicos estaduais.
– Criação da Mesa de Negociação Coletiva, em caráter permanente, com o objetivo de discutir e buscar soluções para todos os problemas que envolvem a vida funcional, salarial e pedagógica dos trabalhadores/as em educação, efetivos ou não, como, por exemplo, jornada, reforma do ensino médio, entre outras temáticas.
– Respeito incondicional à democracia, à autonomia universitária e à liberdade de ensino e de concepções pedagógicas.
Outros compromissos de Valduga:
– Criar programas de incentivo para ingresso e permanência de jovens no ensino fundamental e superior;
– Ampliar a interlocução com empresários para a abertura de vagas para estagiários;
– Defender a criação de cursos da UDESC no interior do Estado;
– Incentivar a criação de Escolas Agrícolas e oferecer melhorias nas existentes;
– Defender a ampliação e regionalização dos Centros de Atendimento Educacional Especializados para atender pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial e física.
