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Direitos e conquistas para os estudantes

10 de agosto de 2022Geral, NotíciasValéria Marcondes

Garantir educação de qualidade sempre foi uma luta de Valduga. Direito dos estudantes, livre manifestação do pensamento, segurança e boas condições para estudo são alguns dos projetos que já foram apresentados. A data de 11 de agosto marca o Dia do Estudante e as conquistas alcançadas por Valduga aos estudantes catarinenses e brasileiros. 

Valduga lembra a contribuição dos estudantes pela redemocratização do Brasil durante o regime militar, o movimento pelo voto direto, com a campanha das ‘Diretas Já’, a luta pela destinação de 50% do fundo social do pré-sal e de 75% dos royalties do petróleo para a educação.

“Os estudantes do Brasil sempre tiveram um papel destacado na defesa do patrimônio nacional e na construção de importantes conquistas para a sociedade. Essas grandes conquistas de nossa nação só aconteceram pela mobilização dos e das estudantes, de braços dados com a classe trabalhadora. Buscamos garantir aos estudantes o direito de representarem suas entidades nos fóruns necessários, sem que isso implique em risco de qualquer tipo de perseguição”, relembra Valduga. 

Confira alguns dos Projetos de Lei (PL) apresentados por Valduga: 

PL Escola sem mordaça (0408.6/2017): iniciativa que buscou assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, livre expressão da atividade intelectual, respeito à liberdade e apreço à tolerância.

PL Movimento Estudantil: (0355.3/2016): buscou garantir aos estudantes a atribuição de créditos de extensão universitária para a participação em atividades de direção das entidades estudantis.

PL Direitos dos Estudantes (0255.0/2016): o principal objetivo foi assegurar mecanismos de compensação e compatibilidade para o exercício de atividades reivindicatórias estudantis.

PL Proibição de Cobranças (0388.1/2017): buscou a proibição da cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva, taxa de prova, taxa de emissão de comprovante de matrícula e taxa de emissão de histórico escolar por parte das instituições privadas de ensino.

PL Programa Educativo Lei Maria da Penha (0380.4/2016): buscou instituir o Programa Educativo Lei Maria da Penha. “Ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas, pretendemos que seja trabalhada a formação de uma nova consciência com os estudantes, a partir de um trabalho educacional mais humanizado”, explica Valduga.

Valduga também realizou muitas indicações que solicitam melhorias nas escolas públicas das diversas regiões catarinenses:

  • Solicitou câmeras de monitoramento para os arredores de praças e escolas públicas de SC; 
  • Solicitou reformas e melhorias nas escolas Zélia Scharf, Tancredo Neves, São Francisco, além da Marechal Bormann,; 
  • Solicitou melhorias estruturais em escolas de Campos Novos, Capinzal, Nova Itaberaba, Jaguaruna, Tubarão, Capivari de Baixo, Serra Alta, Blumenau e Concórdia
Tags: Chapecó. Valduga, Dia do Estudante, direitos dos estudantes, educação, movimento estudantil, programa educativo
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