Os deputados estaduais catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 391/2017, de autoria do Poder Executivo, que transfere recursos para o Fundo Previdenciário do…
A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, e reunião na quarta-feira (18), a realização de audiência pública para debater as consequências da liminar que restringe…
A Associação Catarinense de Rádios Comunitárias destacou, na edição do Jornal dos Trabalhadores, o projeto de Resolução PRS 09/2017, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que regulamenta a celebração de…
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei de autoria dos deputados Cesar Valduga (PCdoB) e Darci de Mattos (PSD), que determina cobrança de multa para hospitais e…
Proposta quer assegurar o pluralismo de idéias e o respeito à liberdade e à tolerância nas escolas estaduais Florianópolis – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o…
A liminar que barra a atuação de enfermeiros e enfermeiras na coleta de exames de preventivo, sífilis e HIV será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta foi…
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, na terça-feira (17), parecer favorável ao PL 45.3/2014, de autoria da então deputada Angela Albino (PCdoB), que…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, na sessão de terça-feira (17), indicação de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), solicitando ao Governo do Estado a criação da 12ª Região…
O deputado Cesar Valduga (PCdoB) se pronunciou, na sessão de quarta-feira (11), contrário a liminar, concedida pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendendo a Portaria 2.488/2011, do Ministério da…
O deputado Cesar Valduga (PCdoB) apresentou emenda aditiva ao Projeto de Lei 369.9/2016, incluindo cooperativas de crédito e caixas de autoatendimento 24 horas na Lei 14.737/2009, que estabelece a obrigatoriedade de serviços…
