Florianópolis – Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei 74.8/2017, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, a PEAPO. O projeto é de autoria…
Florianópolis – Um projeto de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB) propõe que os gastos públicos com atendimento e tratamento de mulheres vítimas de violência sejam ressarcidos aos cofres públicos pelo agressor….
Florianópolis – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu indicação do deputado Cesar Valduga (PCdoB), onde solicita à Secretaria de Estado da Comunicação a adoção de campanhas político-educativas de sensibilização e…
O deputado Cesar Valduga (PCdoB), esteve em reunião na segunda-feira (10), com o Delegado Regional de Chapecó, Wagner Valdevino Meirelles, e os delegados de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e…
Florianópolis – Um projeto de lei que propõe a inserção de link possibilitando a suspensão ou cancelamento de contrato de prestação de serviço via internet começou a tramitar na Assembleia Legislativa…
Florianópolis – O deputado Cesar Valduga (PCdoB) apresentou indicação ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), solicitando a ampliação na isenção de ICMS na compra de veículos destinados ao transporte de…
Florianopolis – Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) denunciou o desmonte da indústria nacional pelo Governo Federal, e afirmou que as…
Na semana em que se comemora o dia internacional da Saúde, campanha “Mais Direitos, Menos Depressão”, do Conselho Nacional de Saúde, repercute no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina….
Florianópolis – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina acolheu, no dia 30 de março, indicação de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), solicitando ao Governo do Estado providências para a contratação…
Florianópolis – Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o deputado Cesar Valduga utilizou o horário destinado ao seu partido, o PCdoB, para repercutir a resolução do Comitê Central do Partido sobre a…
