Deputados derrubaram o veto do Governo ao Projeto de Lei 470/15, de autoria do deputado Valduga, que dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas em auto-atendimento para pessoas portadoras de deficiência.
Em sessão realizada na quarta-feira (10), os deputados votaram pela derrubada do veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei PL nº 470/15, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de auto-atendimento para pessoas com deficiência física.
O deputado Valduga comemorou a derrubada do veto. “É uma iniciativa construída junto com as pessoas catarinenses com deficiência visual, e a aprovação por unanimidade nesta casa, e agora a derrubada do veto de forma favorável para totalidade dos presentes, é sinal de que os parlamentares são sensíveis ao tema”, explicou.
A iniciativa é fruto da demanda apresentada ao deputado Valduga pelo advogado itajaiense e vereador, Marcelo Werner, e propõe que os serviços prestados por equipamento de auto-atendimento que dificultam ou impeçam o acesso da pessoa com deficiência visual serão adaptados com informações em áudio (software de voz), teclas em braile e aumento nas proteções laterais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já em 2010, Santa Catarina contava com quase um milhão de pessoas com deficiência visual, sendo 14.727 pessoas que não enxergam de modo algum e 174.550 com grande dificuldade de enxergar.
