Iniciativa é de autoria do deputado Valduga e pretende instituir ações de fomento à economia solidária, consumo consciente e redução da produção e destinação adequada de resíduos sólidos.
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) aprovou parecer favorável ao o PL 49/2018, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que tem por objetivo instituir a Semana Estadual do Lixo Zero. O período visado pelo autor para a mobilização é a última semana do mês de outubro.
A matéria também prevê o fomento a ambientes para discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos, economia solidária e inclusão social. “Queremos intensificar o debate sobre soluções para a redução, reutilização, reciclagem e compostagem, além da não geração de resíduos sólidos”, explica Valduga.
O texto segue para tramitação nas comissões de finanças e meio ambiente antes de ser apreciado em plenário.
O projeto é inspirado na iniciativa do Instituto Lixo Zero Brasil, organização civil e sem fins lucrativos que faz parte do Zero Waste International Alliance. Fundado em 2010, com sede em Florianópolis, o instituto tem como objetivo disseminar o conceito de lixo zero e articular programas de conscientização nas empresas, destacando a importância da certificação, reestruturação e controle sobre o lixo que elas produzem.
