Na manhã de quinta-feira (1), o deputado Cesar Valduga (PCdoB) se reuniu com o desembargador Luiz Cesar Medeiros, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada pelo sindicato dos médicos contra a Lei das Doulas, de autoria da então deputada Angela Albino (PCdoB) e do deputado Darci de Mattos (PSD), para esclarecer sobre o processo democrático de sua formulação e tramitação na Alesc.
Valduga e ADOSC articulam reunião sobre ADIN contra Lei das Doulas
Para o parlamentar, a constitucionalidade da Lei das Doulas foi comprovada pelo minucioso processo de análise jurídica feito durante a tramitação da matéria no parlamento catarinense, bem como o debate sobre o mérito do texto, com vasto diligenciamento a entidades afins ao tema, e realização de diversas audiências . “É uma Lei que pegou, pois reflete uma necessidade concreta da sociedade. Todos os estabelecimentos hospitalares já estão acolhendo as doulas”, explicou Valduga.
O sindicato dos médicos de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei das Doulas de SC, que garante a todas as mulheres de Santa Catarina o acompanhamento por uma uma doula em todas as maternidades e hospitais do Estado. A Lei é fruto da mobilização política do movimento de humanização pelo parto em SC, bem como, da luta contra a violência obstétrica.
A reunião foi articulada pelo mandato do deputado Valduga à pedido da presidente da Associação de Doulas de Santa Catarina (ADOSC), Gabriela Zanella Bavaresco, e contou com a presença da deputada Ana Paula Lima (PT), e os advogados Mariana Salvatti Mescolotto e Fernando Coelho Correia.
Santa Catarina foi o primeiro estado a assegurar a atuação de doulas por meio de legislação específica, passo importante na humanização do parto e de enfrentamento à violência obstétrica, além de aprovar Lei contra a violência obstétrica, também de autoria da então deputada Angela Albino.
Doulas são aquelas profissionais que auxiliam a mulher durante sua gravidez, seu parto e após o nascimento do seu bebê, providenciando apoio físico, emocional, além de disponibilizar informações sobre o processo de gestação.
