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EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Início Leis e Projetos EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A defesa de uma educação de qualidade e a resistência aos ataques contra a liberdade de expressão tem sido pauta constante na atuação do deputado Cesar Valduga. Conheça as iniciativas do mandato em defesa da educação catarinense.

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    Saúde dos Professores

    PL 0039.5/2018 – Institui uma Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais em profissionais da educação. Perseguição, excesso de alunos, medo e falta de tempo para preparar aulas e corrigir provas são alguns dos agravantes à saúde dos professores.

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    Bolsas de pós-graduação para professores

    PL 0192.2/2017 – Projeto possibilita que empresas financiem especialização de profissionais de educação tendo como contrapartida a atuação do profissional em projetos sociais e de capacitação profissional

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    Merenda para Professores

    PL 061.3/2018 – Assegura aos professores e demais servidores de escolas públicas o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.

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    Escola Sem Mordaça

    PL 0408.6/2017 – Iniciativa quer assegurar a livre manifestação do pensamento, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, livre expressão da atividade intelectual, respeito à liberdade e apreço à tolerância, a valorização do profissional da educação.

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    Movimento Estudantil

    PL./0355.3/2016 – Quer garantir aos estudantes a atribuição de créditos de extensão universitária para a participação em atividades de direção das entidades estudantis no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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    Direitos dos Estudantes

    PL./0255.0/2016 – Quer assegurar mecanismos de compensação e compatibilidade, para o exercício de atividades reivindicatórias estudantis, como reposição de conteúdo e calendário de provas para estudantes com funções em entidades estudantis.
    PL./0388.1/2017  – Proíbe a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva, taxa de prova, taxa de emissão de comprovante de matrícula e taxa de emissão de histórico escolar por parte das instituições privadas de ensino no âmbito do Estado de Santa Catarina. (ARQUIVADO)

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